Nuno Severiano Teixeira vai presidir ao Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa

O Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional será presidido pelo ex-ministro Nuno Severiano Teixeira, com um whole de 21 membros, e deverá apresentar conclusões até janeiro de 2023.

Num despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, assinado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pela Ministra da Defesa, Helena Carreiras, a 29 de julho, é criado o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, “que visa elaborar uma proposta de “Grandes Opções” deste conceito.

O conselho é presidido por Nuno Severiano Teixeira, que exerceu o cargo de Ministro da Defesa Nacional entre 2006 e 2009, com um whole de 21 membros, entre os quais o presidente da Fundação Champalimaud e a ex-ministra da Saúde, Leonor Beleza, ou a ex-secretária de Estado de Defesa (entre 2018 e 2019), Ana Santos Pinto.

A lista inclui ainda nomes como Bernardo Pires de Lima (assessor político do Presidente da República e investigador de relações internacionais), Vítor Bento (presidente da Associação Portuguesa de Bancos) ou o Embaixador Francisco Seixas da Costa.

Integram ainda o investigador Carlos Gaspar, a embaixadora Graça Mira Gomes, a diretora executiva da Fundação Calouste Gulbenkian e o ex-ministro das Finanças Guilherme d’Oliveira Martins, a diretora do Instituto de Defesa Nacional, Isabel Ferreira Nunes, entre outras personalidades.

De acordo com o despacho, este Conselho “apresenta ao Ministro da Defesa Nacional a proposta de Grandes Opções até 31 de janeiro de 2023, cessando atividade nessa mesma information”. Nenhum dos 21 membros recebe “qualquer remuneração pelo exercício de suas funções”.

O texto destaca que “nove anos após a aprovação” do atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional “se justifica a sua revisão”. “A urgência da revisão do CEDN resulta também das importantes mudanças na distribuição do poder a nível international, evidenciadas pelo conflito na Europa de Leste e com consequências importantes para a erosão da atual ordem multilateral”, lê-se no despacho.

Para além deste contexto, “o rápido desenvolvimento das tecnologias emergentes”, “os impactos que ocorrem através das alterações climáticas” ou as “consequências globais da crise provocada pela pandemia” que “acentuaram os fatores de incerteza e aprofundaram as tendências de mudança na política internacional”.

“É, pois, imperativo iniciar o processo de revisão do CEDN, dada a necessidade, identificada no Programa do Governo, de adequar a defesa nacional às alterações do enquadramento geoestratégico. O objetivo será contribuir para a adaptação da defesa nacional e das Forças Armadas às necessidades da próxima década, exigindo, portanto, uma visão prospectiva e inovadora, que incorpore as novas realidades da segurança international e regional, em specific as que afetam a segurança do continente europeu, do Atlântico e de outros espaços vitais para a nossa segurança coletiva”, destaca.

Num campo como o da defesa, prossegue o texto, “tão influenciado por rápidas e significativas mudanças tecnológicas e geopolíticas, é essencial estabelecer prioridades adequadas aos desafios do nosso tempo”.

“Para isso, é basic o contributo de um conjunto de personalidades de reconhecido mérito, provenientes de diferentes áreas do conhecimento, com diferentes formações académicas e percursos profissionais, para refletir sobre as questões subjacentes ao CEDN”, defende.

O despacho destaca que o CEDN “é aprovado por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional, ouvidos o Conselho Superior da Defesa Nacional e o Conselho de Chefes de Estado-Maior” e que “as Grandes Opções do CEDN continuam a ser objeto de debate e aprovação na Assembleia da República, por iniciativa do Governo”.

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